SINOPSE

A TUTELA PENAL DO SENTIMENTO RELIGIOSO

Direito & Filosofia: em busca do saber

Teoria do crime da pessoa jurídica: proposta de alteração do PLS nº 236/12

Corrupção: Processo Sancionatório, Administrativo e Penal em uma Perspectiva de Direito Comparado

A Evolução das Teorias da Culpabilidade – do causalismo ao funcionalismo-teleológico

CRIME ORGANIZADO: crítica da definição da matéria da proibição e o requisito da taxatividade nas organizações criminosas

Lei de Drogas: propostas redutoras de prejuízos humanitários

O Princípio da Legalidade na Lei Antiterrorismo

Autonomia, consentimento e Direito Penal da Medicina

Justiça Penal Consensual: Controvérsias e desafios

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