INSTITUTO DE CIÊNCIAS PENAIS - ICP

ARTIGOS

COVID-19 SOBRE CRIMES E PENAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Autor: Felipe Augusto Ribeiro de Miranda

Pandemia e Cárcere: Um Viés Constitucional

Autor: Lucas Laire

A conflituosa relação existente entre vítima e Estado no sistema penal brasileiro contemporâneo

Autor: Ana Carolina Antônio da Silva e Edson Vieira da Silva Filho

Dos critérios de responsabilização penal da pessoa jurídica

Autor: Cristiano Elias

A relativização do trânsito em julgado da sentença penal condenatória e alguns de seus reflexos

Autor: Moisés dos Santos Rosa

As responsabilidades penais que decorrem do procedimento para autorização do abordamento humanitário

Autor: Matheus Henrique de Souza e Daniel da Rocha Marcelo

A superlotação dos presídios face ao princípio da dignidade da pessoa humana

Autor: Vania Ereni Lima Vieira e Joana Pereira de Melo

A propósito de recente ordem de habeas corpus

Autor: José Barcelos de Souza

A reincidência juvenil no estado de Minas Gerais

Autor: LUIS FLÁVIO SAPORI, ANDRÉ JUNQUEIRA CAETANO E ROBERTA FERNANDES SANTOS

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