A primeira vice-presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP), Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes, e o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e diretor primeiro secretário do ICP, Maurício Pinto Ferreira, participaram do programa Pensamento Jurídico, da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).

Entre os temas debatidos destaque para os projetos do Instituto como o ICP Cast, a Revista Ciências Criminais, a Revista ICP e o trabalho da comissão ICP Jovem. A criação de normas e leis para adequação à nova realidade após o surgimento e o agravamento da pandemia de Covid-19 também foi destacada pelos entrevistados.

Os diretores do ICP também responderam a perguntas como: O descumprimento de medidas oficiais configura crime? Há alteração do que é legal ou ilegal durante a pandemia? Quais são os aspectos penais mais relevantes durante este período?

O mediador do programa, jornalista Orion Teixeira, abordou sobre o papel do ICP no pensar e no aprimorar o direito penal a partir das novas demandas da sociedade.

A primeira vice-presidente do ICP, Carla Silene, destacou que o ICP, que completou 21 anos, tem o papel de auxiliar na interpretação das leis e, muitas vezes, atua junto com as autoridades legislativas na produção destas leis.

Para Maurício Pinto Ferreira, muitos crimes que existiam na clandestinidade, dentro dos lares, estão aflorando durante a pandemia. Segundo o magistrado são crimes que dificilmente chegavam ao conhecimento da autoridade pública e hoje são denunciados por meio da internet.

O programa Pensamento Jurídico pode ser visto no canal YouTube da Amagis por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=nLLI7NKwQwQ.