Nos dias 23 e 24 de agosto, em BH, acontece a sexta edição do Congresso Bienal que tem como tema as Ciências Penais e Constituição: Atualidade e perspectiva. O evento criado em 2010 contará com a participação de profissionais renomados da área penal. Haverá, também, participação de convidado internacional.

O objetivo do evento é estimular o debate da comunidade jurídica em torno dos assuntos ligados às ciências penais. A presidente do ICP, Kárin Emmerich, comenta que o Instituto manteve a rotina de eventos mesmo durante a crise e que a bienal terá presidência conjunta com Gustavo Henrique Souza e Silva, comandante do ICP de 2018 a 2020, no período pandêmico.

Para Kárin Emmerich, o Congresso Bienal é importante para discutir sobre as mudanças nas ciências criminais diante de tantas alterações da legislação. De acordo com ela, será um evento com diversos nomes relevantes para a comunidade jurídica penal.

Inscrição: http://icp.org.br/eventos/index/30

IV Congresso Bienal do ICP
23 e 24 de agosto
Automóvel Clube BH
Avenida Afonso Pena, 1394, Centro

23 de agosto
18:00 às 23:00
Abertura, Aula Magna Coquetel

24 de agosto
8:00 às 18:00
Palestras e debates

23 de agosto (terça-feira)

18:00 Credenciamento

19:00 Abertura

19:15 Hino Nacional (PM)

19:20 Presidente Kárin Emmerich

19:40 Painel de Abertura
Os Três Anos de Vigência do Pacote Anticrime
Palestra com o professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

21:00 Coquetel

23:00 Encerramento Coquetel

24 de agosto (quarta-feira)

8:00 Credenciamento

9:00 Coffee Break

9:30 Abertura Presidente Kárin Emmerich

9:45 Painel 1

Tema: Gênero e Violência

Palestra com Quentin Walcott e professora Fernanda Martins

Nádia de Castro Alves (debatedora)

Intervalo para almoço

14:00 Painel 2

Tema: O Progressivo Esvaziamento da Presunção de Inocência

Palestra com os professores Marcelo Semer e Andrea Abritta

15:30 Painel 3

Tema: Imagem de controle: quando a norma é uma tecnologia de violação?

Palestra com os professores Thiago Teixeira, Marjorie Chaves e Duda Salabert

16:45 Painel de encerramento

Tema: Política de drogas e superencarceramento

Palestra com os professores Luis Carlos Valois e Maria Lúcia Karam

17:30 Entrega da Medalha ICP

17:40 Encerramento

Kárin Emmerich e Gustavo Silva