Retratos Críticos do Sistema Penal Brasileiro: Novos Ângulos para se Olhar a Prática Contemporânea do Exercício do Poder, é o tema do seminário que acontece no dia 2 de dezembro, com transmissão pela OAB/MG. Com início às 8h15, o evento gratuito não emitirá certificado para os participantes. Importantes nomes do ICP como Felipe Martins Pinto, Luciano Santos Lopes, Henrique Abi-Ackel, Frederico Horta, Tatiana Badaro e Jessica Oniria estão entre os participantes. 

Acompanhe em: OAB/MG 

Programação

8h15 | Abertura Silvana Lourenço Lobo e Bernardo Dumont Pires.

 

8h30 | Ministério Público e Garantismo: caminhos, resistências e possibilidades

Expositora: Ana Cláudia Bastos de Pinho Promotora de Justiça do MPPA. Doutora e Mestre em Direito pela UFPA. Professora Adjunta de Direito Penal da UFPA. Professora do PPGD da UFPA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Garantismo em Movimento" (CNPQ).

 

9h00 | Standards de Prova

Expositor: Maurício Ferreira Cunha Juiz de Direito do TJMG. Estágio de Pesquisa Pós-doutoral (UdG-Universidade de Girona/ESP). Doutor em Direito Processual pela PUC Minas. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC Campinas.

 

9h30 | Política Criminal Contemporânea e o Discurso Populista

Expositor: Henrique Abi-Ackel Torres Desembargador do TJMG. Doutor em Direito Penal e Processual pela Universidade de Sevilha - Espanha. Professor da Milton Campos e do Ibmec. Membro do Coletivo "Repensando a Guerra às Drogas".

 

10h00 | Testemunhas da Defesa: repensando o limite da lei processual à luz do contraditório e da ampla defesa

Expositor: Felipe Martins Pinto Advogado criminalista. Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor de Direito Processual Penal da UFMG. Presidente do Instituto dos Advogados de MG (IAMG). Conselheiro Federal da OAB. Diretor Tesoureiro da Academia Mineira de Letras Jurídicas (AMLJ) e Membro do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial de MG (ACMinas).

 

10h30 | Crime de Injúria Racial e Enfrentamento ao Racismo: a polêmica em torno da decisão do STF

Expositor: Fábio Roque Silva Araújo Juiz Federal na Bahia. Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Adjunto da UFBA. Professor do Curso de Direito, da Pós-graduação em Ciências Criminais e do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Salvador (UCSAL).

 

11h00 | Culpabilidade e Medida da Pena

Expositor: Frederico Horta Advogado criminalista. Professor Adjunto de Direito e Processo Penal da UFMG. Editor Chefe da RICP. Doutor em Direito e Mestre em Ciências Penais pela UFMG.

 

13h30 | O Árduo Caminho do Réu no Processo Penal Brasileiro

Expositora: Silvana Lourenço Lobo Defensora Pública (DPMG). Mestre em Direito pela UFMG. Coordenadora e Professora do Curso de Direito da Universidade FUMEC. Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

 

14h00 | Fundamentos e Limites da Criminalização Legítima em um Estado Liberal

Expositora: Tatiana Badaró Advogada criminalista. Doutora e Mestre em Direito pela UFMG. Professora de Teoria do Crime e da Pena na Faculdade CEDIN.

 

14h30 | Reformas Processuais Penais na América Latina

Expositora: Jéssica Oníria Ferreira de Freitas Advogada Criminalista. Mestra em Direito Processual Penal pela UFMG. Foi Professora substituta na UFMG.

 

15h00 | Lawfare: uma peça em muitos atos

Expositor: Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado Advogado. Mestrando em Direito Penal pela UERJ. Professor dos Institutos Jurídicos New Law, Ênfase e Vianna Jr. Professor do Programa de Pós-graduação do Grupo Uniftec.

 

16h00 | A Atuação do Sistema de Justiça Penal e as Lacunas Institucionais (Institutional Voids)

Expositor: Luciano Santos Lopes Advogado. Professor da Faculdade de Direito Milton Campos (graduação e mestrado). Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados de MG.

 

16h30 | Em Busca da Dúvida: uma proposta de reposicionamento da presunção de inocência no Tribunal do Júri

Expositor: Bernardo Dumont Pires Membro do MPMG. Mestrando em Direito pela Universidade de Girona (Espanha). Professor Visitante do Ênfase Instituto Jurídico. Membro do Coletivo "Repensando a Guerra às Drogas".

 

17h00 | Crime e pecado: qual a fé professa o Estado Brasileiro em matéria criminal?

Expositor: Hédio Silva Júnior Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo. Coordenador Executivo do IDAFRO - Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras e Fundador do JUSRACIAL.

 

17h30 | Palestra de encerramento

Em cena, a proteção feminina: a tragédia das mulheres negras ensaiada pelo Direito Penal no Brasil

Expositora: Lívia Maria Sant'Anna Vaz Promotora de Justiça do MPBA. Doutoranda em Ciências Jurídico - Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nomeada uma das pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, na Edição Lei & Justiça. Membro do coletivo "Repensando a Guerra às Drogas".