Uberlândia recebe, em 25 de setembro, o Pré-Bienal do Instituto de Ciências Penais (ICP). Inscrições gratuitas e limitadas em: http://icp.org.br/eventos/index/15

A palestra Presunção de inocência, decisão sobre os fatos e standards de prova na esfera do processo penal, proferida pelo juiz federal Flávio da Silva Andrade, abrirá o evento.

O advogado e conselheiro estadual da OAB/MG, Leonardo Augusto Marinho Marques, apresenta o tema: A dimensão da inocência no processo penal.

Persecução penal numa perspectiva centrípeta e monista da realidade é tema do professor Antônio José Franco de Souza Pêcego.

A palestra Prisões e Delação Premiada, ministrada pelo diretor de interiorização do ICP e procurador nacional adjunto de defesa das prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Bruno Cândido, fechará o evento.

O evento acontece na sede da OAB Uberlândia, Avenida Rondon Pacheco, nº 980, - Copacabana. Uberlândia é a segunda cidade a receber o Pré-Bienal ICP. Antes, o Pré-Bienal foi realizado em Montes Claros.  

Até a realização do evento Bienal, edição especial 20 anos, o ICP percorrerá cidades polo do estado iniciando debates que serão aprofundados no principal evento do Instituto, marcado para 2020.

Concurso de Artigos Acadêmicos

A comunidade acadêmica de Uberlândia poderá produzir e apresentar artigos sob a temática Direito Penal e Direito Processual Penal Contemporâneo em interface com a Constituição de 1988. Os artigos acadêmicos selecionados nos pré-bienais participarão de painel no evento Bienal 20 anos ICP.