02/09/2019

ICP divulga agenda de setembro/19

O Instituto de Ciências Penais (ICP) divulga a agenda de eventos de setembro. De 2 a 4, destaque para o III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem, realizado em parceria com a Faculdade de Direito da UFMG e Universidade Federal do Paraná. O evento também é apoiado pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais e Associação Mineira do Ministério Público.

De 2 a 5 de setembro, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte, será realizado o Evento Unificado das Revistas, em comemoração aos 125 anos da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.

A prova e as regras do sistema acusatório: balizas para o julgamento do caso penal é tema da atividade promovida pelo ICP que acontece em 17 de setembro, às 18:00, no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Em 25 de setembro está marcado o Pré-bienal em Uberlândia, com as palestras: Presunção de inocência, decisão sobre os fatos e standards de prova na esfera do processo penal (Flávio da Silva Andrade); A dimensão da inocência no processo penal (Leonardo Augusto Marinho Marques); Persecução penal numa perspectiva centrípeta e monista da realidade (Antônio José Franco de Souza Pêcego); Prisões e Delação Premiada (Bruno Cândido). Haverá, ainda, o concurso de artigos acadêmicos. Endereço: sede da OAB Uberlândia, Av. Rondon Pacheco, 980.

Para fechar a programação do mês, durante o 12º Congresso de Direito Processual de Uberaba, de 26 e 27 de setembro, haverá painel Pré-Bienal ICP.

Belo Horizonte | Minas Gerais

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