IMERSÃO EM EXECUÇÃO PENAL: TEORIA E PRÁTICA

Programação / Cronograma

DIA 26/10 - quinta-feira

19h - MESA 1

FÁBIO ROCHA DE OLIVEIRA, assessor judiciário: Preso-cidadão: os direitos políticos do condenado

LUCAS AZEVEDO, advogado: Disciplina prisional

REGINA JUNCAL, advogada: Criminalização das experiências dissidentes de gênero e sexualidade no curso da execução: os casos acompanhados pelo Projeto Transpasse

DIA 27/10 - sexta-feira

08:30h - MESA 02

FLÁVIA PENIDO, advogada: Considerações sobre a exigência do exame criminológico como requisito para progressão de regime

BRUNO MILANEZ, advogado: Natureza jurídica da execução penal

FLÁVIA PENNA, advogada : Tratamento desumano e a redução compensatória da pena, a partir do espaço mínimo pessoal

RÔMULO LUÍS, defensor público: A Defensoria Pública e debates atuais em torno da execução penal: problemáticas em torno da multa penal e constitucionalidade do decreto de indulto

14h - MESA 03

KLELIA ALEIXO, advogada: Compensação penal e Direitos Humanos

ALINE CASTILHOS, assessora judiciária: A remição da pena pela leitura como política criminal global - avanços e desafios

ROBERTA FERNANDES SANTOS, pesquisadora: Reincidência e protocolo da avaliação de risco

DIEGO AZEVEDO, defensor público: O Papel da Defensoria na Execução Penal

17:30h - ENCERRAMENTO: DESAFIOS DA EXECUÇÃO PENAL

JOSÉ LUIZ FALEIROS - desembargador

LUIZ CARLOS - juiz de direito

BÁRBARA SEBE - juíza de direito

BRUNO CÂNDIDO - advogado

LUCAS THEODORO - advogado