IV COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO E PROCESSO PENAL

Programação / Cronograma

27/04/2023 - Divulgação do Edital.
04/05/2023 - Divulgação do Edital Social
12/05/2023 - Início do período de inscrições das equipes.
26/05/2023 - Divulgação do caso.
10/07/2023 - Término do período de inscrições das equipes.
13/07/2023 - Início do prazo para submissão de pedidos de esclarecimentos e peças escritas.
19/07/2023 - Término do prazo para submissão de pedidos de esclarecimentos.
26/07/2023 - Divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimentos.
21/08/2023 - Término do prazo para submissão das peças escritas.
15/09/2023 - Divulgação do resultado das peças escritas classificadas.
10/11/2023 a 11/11/2023 - Fase oral (cadastramento, cerimônia de abertura, rodadas orais, evento de premiação e encerramento da Competição).
12/12/2023 - Data limite para envio de feedbacks à Comissão Organizadora.

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Conforme previsto no edital, as equipes serão compostas de no mínimo 02 e no máximo 08 competidores. Somente poderão participar da Competição, na condição de competidores, estudantes que, na data da inscrição, estejam regularmente matriculados em curso de graduação em Direito.
As inscrições das equipes ficam condicionadas ao pagamento da taxa de inscrição de R$600,00 (seiscentos reais) e do envio dos comprovantes de matrícula dos(as) competidores(as), no prazo previsto no cronograma anexo a este edital.
No caso das equipes que, no momento da inscrição, contarem com pelo menos 50% (cinquenta por cento) de seus membros associados ao ICP, o valor da taxa será de R$450,00 (trezentos e cinquenta reais). A fruição de tal desconto será condicionado ao envio, em conjunto com os documentos e informações constantes do item 3.3.1 do edital, até o término do prazo de inscrições previsto no cronograma anexo ao edital, de uma certidão de regularidade de associação, emitida pela secretaria do ICP nominalmente para cada competidor(a) regularmente associado(a) ao Instituto. Aqueles que se inscreverem nessa modalidade, deverão selecionar a opção respectiva no campo "tipo de participante" para que gerem boleto com o valor do desconto
Todos os membros das equipes devem se inscrever no site, o representante selecionando a opção "Representante equipe" ou "Representante equipe - 50% associados ICP" e ficando responsável pelo pagamento da taxa de inscrição, e os demais membros selecionando a opção "Demais membros equipes". Deve-se observar também o previsto no item 3.3.1 do Edital.
Caso o tipo de participante escolhido seja "Demais membros equipes", por mais que apareça a opção para que se preencha o método de pagamento, ao final, não será gerado nenhum tipo de boleto, não sendo necessário realizar qualquer tipo de pagamento caso a inscrição seja nessa modalidade.