Instituto de Ciências Penais


Sumário
A Criminologia Crítica Luciano santos Lopes
A Idade Penal do Consentimento Válido Carlos Henrique Borlido Haddad
As Consequências Processuais Penais da Nova Lei de Falências Marcellus Polastri Lima
Inconstitucionalidade do parágrafo 1° do art. 2° da Lei 8.072_90 reconhecida pelo STF José Arthur Di Spirito Kalil
Os Recursos Cabíveis José Barcelos de Souza
Revaloração das Penas Privativas Curtas Bruno de Morais Ribeiro
Tribunal do Júri na Justiça Militar Estadual Fernando A.N. Galvão da Rocha
Princípio da Livre Apreciação da Prova e Prova Pericial, uma questão de ângulo (Brasil e Portugal) Fernando Pinto Colmenero
Punctum Diabolicum A Nova Lei de Drogas Warley Belo
Violência Domêstica Antonio Baptista Gonçalves

Publicado:
2007-01-12

Edição:
n.2007-

Seção:
Edição Completa