O Instituto de Ciências Penais (ICP), com extremo pesar, recebe a notícia do falecimento, nesta quarta-feira (6/5), de um dos grandes mestres do Direito penal: o espanhol Santiago Mir Puig, aos 73 anos, vítima de um conjunto de enfermidades.

Em livro escrito em sua homenagem, na ocasião de sua aposentadoria da cátedra aos 70 anos, sua trajetória pessoal e acadêmica é narrada de forma bastante detalhada. É possível, aí, ver como Mir Puig modificou o Direito penal espanhol.

Sua obra “Introducción a las bases del derecho penal”, sem a qual não se pode compreender a evolução jurídica contemporânea, é leitura obrigatória para todo aqueles que querem se dedicar ao Direito penal, acadêmica ou profissionalmente.

Antes desta obra fundamental, já havia publicado em 1974 sua tese de doutoramento, sobre a reincidência, sempre defendendo a vinculação do Direito penal aos princípios constitucionais.

A conjunção da dogmática jurídico-penal com a Política criminal, em bases absolutamente democráticas se desenvolveu no livro “Función de la pena y teoria del delito en el Estado social y democrático de derecho”, que depois seria reformulada na obra “El Derecho penal en el Estado social y democrático de derecho”.

Santiago Mir Puig fora ativista antifranquista, desde sua juventude universitária. Para ele, o direito penal espanhol deveria ser democrático a qualquer custo.

Tradutor de várias obras alemãs ao espanhol, como o tratado de Hans-Heinrich Jescheck, também alcançou mais de dez edições em seu manual da Parte Geral do Direito penal espanhol, que constitui um dos pilares de seu legado acadêmico.

Mir Puig exerceu sua cátedra na Universidade de Barcelona, sendo diretor do Departamento de Direito Penal e Ciências Penais desta mesma instituição. Foi um docente brilhante, crítico, renovador, atento. Deixa marcas profundas nas Ciências Penais, que esperemos fiquem acesas por muitos e muitos anos.