O Instituto de Ciências Penais e a Defensoria Pública de Minas Gerais oferecem oportunidade para a realização de trabalho voluntário com presos provisórios e em cumprimento de pena nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

São 20 vagas para estudante ou bacharel em Direito, sem inscrição na OAB. O trabalho consiste em atender e acompanhar custodiados. As inscrições podem ser realizadas até 4 de setembro no e-mail: defensoriaeicp@gmail.com. Os 20 primeiros inscritos terão prioridade.

Requisitos

- Associado do Instituto de Ciências Penais
- Participação no curso de formação em 22 de setembro de 2023, das 13 às 18h. Todos os participantes vão receber certificado de 5h/aula
- Disponibilidade para realização de um acompanhamento mensal durante o segundo semestre de 2023 nas datas e horários que serão posteriormente definidos em conjunto com a DPMG
- Assinatura de termo de trabalho voluntário na DPMG

Observações

- Os transportes para as unidades prisionais serão fornecidos pela DPMG
- O transporte do voluntário até o local de saída, sede da DPMG, é de responsabilidade do estudante ou bacharel

Sobre as inscrições

- No corpo do e-mail informar: nome completo, telefone e e-mail de contato. Necessário dizer se é estudante ou bacharel em Direito
- Enviar declaração de próprio punho, anexo, informando não exercer a advocacia na mesma área que irá prestar o serviço voluntário: criminal e execução penal
- Após a inscrição, os voluntários receberão link para envio dos seguintes documentos para preenchimento até 6 de setembro: Identidade e CPF, Currículo, foto 3x4 recente e colorida, comprovante de endereço atualizado, declaração de matrícula ou diploma, certidão de antecedentes criminais, certidão dos distribuidores criminais e declaração de residência.