Um dos temas que mais vem ganhando destaque no debate público e científico atualmente diz respeito aos contornos da responsabilidade penal de médicos e equipes médicas por intervenções em seus pacientes. Por isso, reunimos um corpo docente internacional altamente qualificado para oferecermos o curso "Aspectos Práticos e Dogmáticos do Direito Penal da Medicina". 

O curso, com 16h de duração, divididas em 8 módulos, fornecerá ao(à) aluno(a) conteúdos aprofundados e que permeiam diversos tópicos desse sub-sistema do Direito Penal. Tudo isso com aulas remotas e síncronas, para garantir total interatividade e contato entre alunos e Professores. 

Serão abordados assuntos como os pressupostos de validade do consentimento do paciente, princípio da confiança, deveres de esclarecimento médico, a proteção penal da vida, além de aspectos práticos da atuação em casos que envolvam responsabilidade penal de profissionais de saúde.

O regulamento do curso, com cronograma completo, conteúdo programático e taxas de inscrição já estão disponíveis através do link: https://www.icp.org.br/publicacao/artigos