[{"_idSin":1038,"_dtSin":"\/Date(1643834202000)\/","_tituloSin":"Ações neutras e limites da intervenção punível","_fotoSin":"978659946882.jpg","_autor":"Paula Brener","_editora":"MARCIAL PONS","_sinopse":"\u003cp class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"\u003e\u003cspan style=\"font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: \u0027Bookman Old Style\u0027,serif; color: white; mso-themecolor: background1;\"\u003eO concurso de pessoas apresenta uma s\u0026eacute;rie de instigantes problemas dogm\u0026aacute;tico-penais, os quais s\u0026atilde;o objeto de amplos debates na doutrina. Essas discuss\u0026otilde;es s\u0026atilde;o levadas ao extremo quando analisadas as a\u0026ccedil;\u0026otilde;es neutras, que podem ser entendidas como aquelas condutas que, embora aproveitadas por um terceiro para o cometimento de crimes, apresentam limites de punibilidade imprecisos, tendo em vista seu car\u0026aacute;ter cotidiano e inerente \u0026agrave;s rela\u0026ccedil;\u0026otilde;es sociais. A partir de qual momento e sob quais crit\u0026eacute;rios a presta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um servi\u0026ccedil;o ou o fornecimento de uma mercadoria deixa de ser uma conduta at\u0026iacute;pica e passa a configurar um aux\u0026iacute;lio pun\u0026iacute;vel? Diante dessa inquieta\u0026ccedil;\u0026atilde;o, confrontando problemas concretos de Direito Penal Econ\u0026ocirc;mico, buscou-se, na presente obra, contribuir para o desenvolvimento de pressupostos objetivos que possibilitem melhor delimitar a imputa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de responsabilidade na participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003co:p\u003e\u003c/o:p\u003e\u003c/span\u003e\u003c/p\u003e","_page":null}]