[{"_idSin":1036,"_dtSin":"\/Date(1594993356000)\/","_tituloSin":"A TUTELA PENAL DO SENTIMENTO RELIGIOSO","_fotoSin":"WhatsApp Image 2020-07-16 at 3.04.03 PM.jpeg","_autor":"CLÁUDIO RÉCHE IENNACO","_editora":"D`PLÁCIDO","_sinopse":"\u003cp\u003eRefutando uma vis\u0026atilde;o estreita do bem jur\u0026iacute;dico hassemeriano, mas focado na ratio garantista do princ\u0026iacute;pio da ofensividade como preceito substancial, cujo objetivo hermen\u0026ecirc;utico \u0026eacute; delimitar o mais rigorosamente poss\u0026iacute;vel (ou conter o mais estritamente poss\u0026iacute;vel) a \u0026aacute;rea substancial ou material de relev\u0026acirc;ncia penal, a obra consegue fundamentar com o necess\u0026aacute;rio equil\u0026iacute;brio posi\u0026ccedil;\u0026otilde;es em torno das tarefas da tutela penal \u0026ndash; em especial sobre a tutela jur\u0026iacute;dico-penal de sentimentos, demonstrando que o Direito Penal n\u0026atilde;o opera estritamente nos contornos ontol\u0026oacute;gicos do objeto material (no na vis\u0026atilde;o cl\u0026aacute;ssica do direito subjetivo patrimonial e corp\u0026oacute;reo).\u003c/p\u003e","_page":null}]