O Presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP), Desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, assinou Ato da Presidência que convoca as eleições para a Diretoria e o Conselho do Instituto, referentes ao biênio 2027/2028, e nomeia a Comissão Eleitoral responsável pela condução do pleito, conforme os arts. 20, alínea "f", e 55 do Estatuto Social.

A Comissão Eleitoral é composta pelos associados:

- Felipe Augusto Ribeiro de Miranda
- Gustavo Henrique de Souza e Silva
- Luis Carlos Parreiras Abritta

A Comissão vai orientar, fiscalizar e regulamentar todo o processo eleitoral. Cabe a ela definir a data e o formato da votação (presencial, remoto ou híbrido), as regras e os prazos para o registro das chapas e para a impugnação dos registros, além de conduzir a apuração, a proclamação do resultado e a posse da chapa eleita. Pelo Estatuto, as eleições ocorrem na última semana de novembro.

Os próximos atos da Comissão Eleitoral, com o calendário e as regras do pleito, serão publicados neste site.

A íntegra do Ato da Presidência está disponível aqui.