Últimas Notícias

Nota de Pesar

O Instituto de Ciências Penais - ICP, com extremo pesar, recebe a notícia do falecimento do Professor Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena e do Engenheiro Eduardo Teixeira da Costa, marido da Desembargadora Hilda Maria. Que Deus os receba em Sua infinita bondade. Aos familiares e amigos, a nossa sol... Ver notícia

RECESSO

Informamos que o ICP – Instituto de Ciências Penais estará de recesso entre os dias 20/12/2017 e 05/01/2018. Desejamos a todos boas festas! Ver notícia

Nota de Pesar

O Instituto de Ciências Penais - ICP, com extremo pesar, recebe a notícia do falecimento da Sra. Gercina Mendonça, sogra da Diretora do ICP o Desembargadora Karin Emmerich . Aos familiares e amigos, a nossa solidariedade neste momento de dor. Ver notícia

Opinião Prisão decorrente da condenação em 2º grau se contrapõe ao Direito

Por Doorgal Borges de Andrada Nos países civilizados, ocidentais-cristãos, a prisão decorrente de uma condenação criminal — que não se confunde com a cautelar (flagrante, temporária, preventiva) — somente é possív... Ver notícia

NOTA DE PESAR

O Instituto de Ciências Penais - ICP, com extremo pesar, recebe a notícia do falecimento da Professora Ada Pellegrini, ocorrido dia 13 de julho. Ada Pellegrini sempre será referência para todos do direito. O ICP lamenta por essa perda irreparável. Ver notícia

Brasil responderá por superencarceramento, homicídios e torturas na Corte Interamericana.

Em audiência realizada nesta sexta-feira, dia 19, em San Jose da Costa Rica, o Estado Brasileiro terá que explicar para a Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre as graves violações em seu sistema de privação de liberdade, tanto para adultos como pa...

Ver notícia

Nota de Pesar

O Instituto de Ciências Penais - ICP, com extremo pesar, recebe a notícia do falecimento da Sra. Mary Lucia Carlos Sarsur, mãe do Dr. Marcelo Sarsur membro do ICP. Aos familiares e amigos, a nossa solidariedade neste momento de dor. Ver notícia

“ Menores no Tráfico de Drogas”

Diretora do Instituto de Ciências Penais concede entrevista sobre  “ Menores no Tráfico de Drogas”   Acesse o link e veja a entrevista completa:   https://www.youtube.com/watch?v=ftwVpUuZf0M

Ver notícia

TJMG escolhe desembargador para integrar o TRE-MG

  Alexandre Victor de Carvalho, desembargador do TJMG e presidente do ICP  foi eleito pelo Tribunal Pleno  do TJMG com 69 votos O desembargador Alexandre Victor de Carvalho foi eleito para integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na sessão do... Ver notícia

Mudança de endereço dos cartórios das câmaras cíveis e criminais do TJMG Suspensão de Expediente

No período de 22 de maio a 19 de junho de 2017, os cartórios das câmaras cíveis e criminais do TJMG irão mudar de endereço e passarão a funcionar na unidade predial localizada na Avenida Afonso Pena, nº 4001. O expediente externo e to...

Ver notícia

Anterior 1 Próximo