06/05/2019

Debate sobre Projeto Anticrime abre congresso na Dom Helder

Debate sobre Projeto Anticrime abre congresso na Dom Helder

Evento promovido por professores da Dom Helder reúne importantes nomes do cenário nacional do direito penal do Brasil em BH.

Uma seleção composta por importantes nomes do cenário nacional do direito penal e processual penal analisa, na Dom Helder Escola de Direito, os efeitos da Operação Lava Jato e e pontos do ‘Projeto Anticrime’, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, neste ano. O I Congresso de Direito e Processo Penal: Desafios e Expectativas do Projeto Anticrime nas perspectivas teórica, prática e ambiental, foi aberto oficialmente na noite desta segunda-feira (29).  O evento, que termina nesta terça-feira (30), foi idealizado por professores da Dom Helder.

O reitor da Dom Helder, Paulo Stumpf SJ., agradeceu aos presentes e lembrou a importância de se discutir política na Acadêmia. " estamos ouvindo por aí, que as instituições de ensino, sobretudo superior, deveriam se abster em discutir política. Isso aqui, minha gente, não vai acontecer. Não se trata de fazermos oposição a qualquer poder, pois temos o compromisso de neutralidade partidária. Mas discussão política séria se trata do destino da nossa nação, da compreensão da nossa sociedade. Daquilo que diz respeito a todos nós, no dia a dia. Isso nós não vamos renunciar. Como uma instituição de ensino, é nossa responsabilidade social promover o debate, disse".

"De uma maneira geral, o Projeto Anticrime do Ministério da Justiça prioriza um maior rigor na punição. Entretanto, seria muito mais pertinente no combate à criminalidade se o Estado tivesse mais preocupado nas atividades fiscalizatórias, ou seja, evitar que os crimes venham a ocorrer. De nada adianta maior rigor se tragédias continuarem acontecendo", analisa o professor Michel Wencland Reiss, um dos organizadores do congresso.

Na conferência de abertura, o doutor e mestre em direito pela Universidade de Coimbra-POR, Eduardo Reale Ferrari fez uma análise crítica. Em seguida, o assunto e os reflexos na questão ambiental foi debatido com o professor Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, com mediação de Michel Reiss, ambos da Dom Helder.

Mesa solene

Participaram também da mesa solene de abertura o Reitor da Escola de Engenharia de Minas Gerais, Franclim Brito; o diretor da faculdade de direito da UFMG, Hermes Guerrero; o presidente do Instituto de Ciências Penais, Gustavo Silva; a pró-reitora de ensino Anacélia Santos Rocha e o pró-reitor do programa de Pós-Graduação, Kiwonghi Bizawu.

Fonte: https://domtotal.com/noticia/1352568/2019/04/debate-sobre-projeto-anticrime-abre-congresso-na-dom-helder/

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