07/02/2019

ICP e Ministério Público promovem seminário sobre Direito Penal Econômico

O Instituto de Ciências Penais (ICP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público de Minas Gerais promovem o seminário Direito Penal Econômico: teoria e prática. O evento acontece no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais em 13 e 14 de fevereiro.

O objetivo da atividade é apresentar aos profissionais da área penal - membros do Judiciário, Ministério Público e advocacia - os assuntos mais relevantes e atuais do direito penal econômico. Os temas irão da parte geral e passam pelo processo penal, aspectos práticos ou extrapenais, com desenvolvimento de programas de integridade (compliance) e a realização de investigações internas em empresa.

O mestre em Ciências Penais, Frederico Horta e a professora de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Heloísa Estellita falam sobre "A teoria do delito no Direito Penal Econômico: Responsabilidade de dirigentes de empresas e imputação subjetiva nos crimes econômicos, sobretudo a figura da cegueira deliberada".

"Aspectos processuais do Direito Penal Econômico: Acordo de não persecução e acordos (colaboração premiada e acordo de leniência)" são temas abordados pela advogada, Cláudia Chagas e pelo professor, Eugênio Paccelli.

A segunda apresentação da quinta-feira (14/2) está a cargo do presidente do ICP, Gustavo Silva e do ex-presidente da entidade, Luciano Santos Lopes. Eles abordam sobre "Interdisciplinaridade do Direito Penal Econômico: Diálogo com o Direito Administrativo e o Direito Tributário".

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (2003/2012), Carlos Ayres e o professor da Fundação Getúlio Vargas (SP), doutor e mestre pela Universidade Ludwig-Maximilian, de Munique, Adriano Teixeira apresentam o último painel do seminário, "Privatização da persecução no Direito Penal Econômico: Compliance e investigações internas".

Seminário Direito Penal Econômico: teoria e prática

13/2 - 17h

14/2 - 10h

Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

Avenida Álvares Cabral, 1690 - Lourdes

Belo Horizonte | Minas Gerais

(31) 97174-1956