18/12/2018

Presidente e diretor do ICP participam de evento no Ministério Público

O presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP), Gustavo Silva, participou - em dezembro - do ato solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito do Ministério Público. Recebeu a comenda, o membro da Corte Internacional de Justiça de Haia, Antônio Augusto Cançado Trindade.

Também estiveram presentes, o diretor do ICP e presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Felipe Martins Pinto; e o ex-presidente do ICP (gestão 2014/2016), Antônio de Padova Marchi Júnior.

Os dirigentes do ICP receberam o convite para participar da atividade por intermédio do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet.

Sobre o agraciado e Corte de Haia

Antônio Augusto Cançado é mineiro, graduado pela UFMG, e foi o primeiro brasileiro a ser reeleito (em novembro de 2018) para a Corte de Haia. O jurista recebeu a homenagem do Ministério Público devido a atuação incisiva em defesa dos direitos humanos.

A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão jurídico das Nações Unidas. É formado por 15 juízes, que são escolhidos por maioria absoluta do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Tribunal foi fundada em 1945, decide sobre disputas entre países e oferece pareceres jurídicos sobre questões envidadas à Corte por outros órgãos autorizados das Nações Unidas.

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