17/10/2018

Simpósio 30 anos da Constituição

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e a Academia Mineira de Letras Jurídicas promovem, em 29 e 30 de outubro, o Simpósio 30 anos da Constituição. O evento acontece no auditório da Academia Mineira de Letras, em BH, e reúne especialistas nacionais e internacionais para debater sobre sistema de governo, reforma eleitoral, poderes da República, educação, segurança pública, orçamento e economia, família, processo penal entre outros temas. Informações: www.iamg.org.br

A palestra de abertura do evento, "A Constituição ainda é o que era?", será proferida pelo ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. O encerramento (30/10) ficará a cargo do jurista e professor de Direito Penal da USP, Miguel Reale Júnior.

No dia 30/10 serão realizados doze painéis. O primeiro, encabeçado por Ricardo Fiuza, abordará o sistema eleitoral brasileiro. Reforma eleitoral é o assunto do segundo painel, exposto pela professora Ana Márcia dos Santos Mello. O presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro fala sobre os poderes da República. O ex-diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Fernando Jayme, dialoga sobre o Poder Judiciário.

O ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Jaime Arturo Ramirez apresenta aspectos da educação na Constituição. A temática segurança pública será abordada pelo desembargador do TJMG, Alexandre Victor de Carvalho. O tema "Orçamento e Economia" é apresentado pelo ex-presidente do IAMG, Wilson Nélio Brumer. O advogado-geral do Estado, Onofre Batista Alves fala sobre pacto federativo.

A segunda vice-presidente do IAMG, Sofia Miranda Rabelo fará o sexto painel: "A família na Constituição". "O processo civil na Constituição" será retratado pelo professor Ronaldo Bretas de Carvalho. Sobre processo penal, ministra palestra o especialista em direito criminal, Ronaldo Garcia. "Processo Constituinte" é o tema a ser proferido pelo professor Octávio Elisio Alves de Brito.

O Simpósio 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil homenageia o conselheiro do IAMG e ex-presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas, ministro Ademar Ferreira Maciel.

Simpósio 30 anos da Constituição
29 e 30 de outubro
Auditório Vivaldi Moreira
Academia Mineira de Letras
Rua da Bahia, 1466 - Centro

Belo Horizonte | Minas Gerais

(31) 97174-1956