20/04/2018

Instituto de Ciências Penais chega à maioridade com objetivos definidos

Fundado em novembro de 1999, o Instituto de Ciências Penais (ICP) está prestes a completar 18 anos de criação. Concebido por variados profissionais do direito e do processo penal como advogados, magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia e acadêmicos, o Instituto, atinge a maioridade com novas idéias e objetivos estratégicos.
Crescimento é palavra de ordem no ICP. Por isso, a diretoria da instituição, capitaneada pelo presidente Alexandre Victor de Carvalho, elaborou o plano de gestão abrangente que contempla inovações, projetos, interiorização, integração entre entidades e proximidade com a academia e jovens profissionais.
De acordo com Alexandre de Carvalho, que também é desembargador da 5ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a principal meta é incrementar o número de associados para que o ICP seja cada vez mais conhecido pela comunidade jurídica mineira, principalmente por todos que militam nas ciências criminais.


Escritório Apoiador

A Revista do ICP, que está na primeira edição, é parte do projeto de crescimento da instituição. A edição da publicação foi viabilizada por meio do projeto “Escritório Apoiador” - idealizado pelos advogados Felipe Martins Pinto, diretor de comunicação; e Gustavo Silva, vice-presidente.
A iniciativa congrega escritórios de advocacia da área criminal que colaboram e participam de cada edição da revista com sugestões de pauta, artigos e temas a serem abordados.
Segundo o presidente Alexandre de Carvalho, a credibilidade do ICP e o interesse dos seus membros de criar uma revista que contenha assuntos exclusivos da esfera criminal, permitiu uma rápida viabilização do projeto.
“Geralmente, encontramos notícias e assuntos referentes à área penal em alguns sites ou revistas de forma fragmentada, inseridas em publicações que não são exclusivas à ciências penais. Nossa publicação vai preencher essa lacuna”, destaca.


ICP Jovem


Outro pilar estratégico de crescimento está na criação e desenvolvimento do ICP Jovem. A participação de jovens profissionais e estudantes universitários é incentivada pela diretoria e membros do Instituto.
Para tanto, foram criadas condições especiais para a associação dos jovens. O maior benefício, além do desconto na adesão ao Instituto e no Congresso Bienal, é a aproximação dos jovens aos grandes nomes do direito penal que fazem parte do ICP.
“A troca de experiências e a aproximação profissional entre os jovens e experientes profissionais é importante para todas as partes. A energia e o novo olhar dos jovens aliada ao conhecimento dos maduros contribuirá com a nossa meta de aumentar a capilaridade do Instituto”, analisa Alexandre.


Congresso Bienal

Já está confirmada a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na quinta edição do Congresso Bienal do Instituto de Ciências Penais (maio/2018). A participação do magistrado, segundo o presidente Alexandre de Carvalho, confere grande atrativo ao evento organizado pelo ICP.
“O STF é hoje, sem dúvida, o grande ator das ciências penais e processuais penais no Brasil. A presença de um ministro da principal corte nacional já demonstra a importância do ciclo de debates. O ministro, que é um grande constitucionalista, já mostrou ser alguém extremamente observador das garantias dos direitos individuais”, destaca o presidente do Instituto.
Para Alexandre de Carvalho, o Congresso Bienal do ICP já é uma referência no calendário do direito penal e processual penal brasileiro. Também participarão do evento, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renomados juristas e grandes valores das ciências criminais. Temas como a reforma do Código de Processo Penal estão na pauta do encontro.


Princípios estatutários do ICP

I - o respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana

II - o Estado Democrático de Direito

III - a atuação multidisciplinar, científica, técnica, pedagógica e pluralista

IV - o apartidarismo políticoeleitoral

V - o desenvolvimento das Ciências Penais

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