29/05/2018

Abertura do 5º Congresso Bienal de Ciências Penais conta com presença de grandes personalidades jurídicas

Começou na noite desta segunda-feira (28/5), o 5º Congresso Bienal de Ciências Penais, promovido pelo Instituto de Ciências Penais (ICP) e realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, unidade Goiás. O tema central deste encontro é Ciências Penais e Novas Perspectivas.  

A conferência magna de abertura contou com a presença de ilustres personalidades jurídicas de Minas Gerais que demonstraram todo o prestígio do Instituto. A abertura da cerimônia contou com apresentação do Quinteto da Orquestra Jovem do TJMG.

O primeiro a falar foi o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Geraldo de Augusto Almeida, que prestou uma homenagem ao desembargador Herbert José Almeida Carneiro, ex-presidente do TJMG, conselheiro e vice-presidente do ICP, falecido em abril deste ano.

desembargador Geraldo Augusto destacou o importante papel do ex-presidente do TJMG como grande incentivador das ciências penais e pontuou algumas de suas realizações como sistema eletrônico de alvará de soltura e a instalação das APACs.

O filho do desembargador Hebert, o advogado e membro do ICP, Thiago Carneiro, recebeu placa em homenagem à memória de seu pai e fez um emocionante discurso de agradecimento, relembrando o papel do desembargador Hebert na família e no trabalho.

O presidente do ICP, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, agradeceu e destacou a importância de várias personalidades jurídicas presentes no evento, lembrando o esforço a dedicação de todos pelo fortalecimento do Instituto e do direito penal. 

Outra homenageada da noite foi a desembargadora Jane Ribeiro Silva. Ela recebeu a Medalha do ICP das mãos do presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Felipe Martins Pinto. Felipe Martins Pinto destacou, em discurso, a forte atuação de Jane Silva, seu notável conhecimento jurídico e algumas das diversas conquistas em sua carreira jurídica.

Ao receber a homenagem, a desembargadora Jane Silva relembrou os primeiros passos para a criação do ICP, as dificuldades e a vontade de realizar este sonho, e deixou um recado: "Eu gostaria de incitar a todos os membros do ICP, os estudantes e todas as pessoas que amam o Direito Penal que façam parte deste Instituto e continuem a sonhar. Vamos sonhar com um Brasil melhor. Vamos sonhar com um Brasil onde cuidamos mais da prevenção do que enchemos as cadeias."

A desembargadora Karin Emerich fez um discurso analisando que dentre as novas perspectivas do direito está o empoderamento feminino: "atualmente, a questão do gênero vem sendo amplamente discutida e causando grandes reflexos na sociedade. Embora seja inegável o avanço social em relação à condição feminina, o quadro da violência doméstica em nosso país ainda é chocante. Embora louvável e primordial a atuação dos poderes Legislativo e Judiciário, por si só não é capaz de solucionar a violência de gênero."

Para fechar a noite, o presidente eleito do TJMG, o desembargador Nélson Missias, proferiu palestra na qual enfatizou ser contrário à mutação constitucional que criou novo conceito para o trânsito em julgado. Para ele, o Supremo não poderia afetar a garantia constitucional da presunção de inocência.

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